2 de setembro de 2015

ROMBO NO ORÇAMENTO

Aumento de impostos, atualmente assunto dominante nos nossos noticiários. Ministros e os mais diversos agentes políticos alongam seus comentários e declarações sobre a crise pela qual passa o país. Circunspectos buscam nos elucidar sobre a inevitabilidade de adoção de medidas que possam reabastecer os cofres ou caixas da nação. De forma inexplicável, de súbito, de um ano para o outro acabou o dinheiro. Têm caixas estaduais que não conseguem pagar os salários dos próprios funcionários.

Entre tudo o que dizem não se vislumbra a menor explicação do motivo que levou a essa situação. Talvez esperam que a gente acredite que tenham sido as propinas da Petrobrás. O que de fato caracteriza os nossos tempos é a distância a que é mantida a população da verdade. Não há homem público que venha dizer que de a muito tempo o país é perdulário, está vivendo acima de suas posses. Começou quando se livraram do Getúlio. Até então o Brasil era um país jovem, que tinha tudo para se desenvolver, ser alguém importante no contexto mundial. Passou então a atender aos acenos do dinheiro fácil e no seu “formoso céu, risonho e límpido” apareceu uma nuvem negra chamada DÍVIDA PÚBLICA.

Convenhamos, foi um fenômeno que também se alastrou pelo mundo e hoje está mostrando seus efeitos nos mais diversos quadrantes. No que diz respeito ao nosso país o portal AUDITORIA CIDADÃ nos mostra que em 2012 gastamos em JUROS e SERVIÇO DA DÍVIDA um total de 753 bilhões, ou sejam 43,98% do total dos gastos federais. Em 2014 passamos a 978 bilhões, 45,11% do total. Um aumento de quase 30% em dois anos! Se isso não bastasse, nos primeiros seis meses e meio do ano corrente a percentagem se elevou a 48%, metade de TUDO que o governa gasta. Os itens SAÚDE e EDUCAÇÃO ficaram em torno dos 4% cada um.

Segundo a definição oficial DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o deficit (rombo) orçamentário do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida.

Então já deu para sentir que ROMBO NO ORÇAMENTO não é de hoje. Já deve vir de longa data e aumenta a cada ano. Por mais que se aumente impostos, por mais que se venda patrimônio público, por mais que se corte gastos (principalmente sociais), por mais que se empobreça a população através do processo inflacionário, sempre ocorrerá a necessidade do tal “refinanciamento” da dívida, aumentando a própria e aumentando os juros.

Sabendo que não há como cobrir o ROMBO e que os meios citados para mobilizar recursos são limitados, seria bom que fossemos poupados deste “teatrinho” diário a que estamos sendo expostos. Talvez algum dia possa aparecer alguém com uma ideia efetivamente viável, capaz de resolver o problema de um país que vem sendo inclementemente explorado.

Toedter

5 comentários:

  1. Extraído do blog do jornalista Políbio Braga (RS): "O Estado contraiu R$ 9,7 bilhões, já pagou mais de R$ 21 bilhões e ainda deve R$ 49,3 bilhões. Ao longo de 16 anos, o Rio Grande pagou mais do que o dobro do débito inicial e, mesmo assim, a dívida aumentou cinco vezes." Este é mais um exemplo claro da extorsão de juros por parte da comunidade financeira-banqueira: quanto mais se paga, mais se continua devendo... No Paraná, quando o Banestado foi liquidado e passado ao Itaú, aconteceu o mesmo: nunca se termina de liquidar a "dívida", ela só aumenta. Isto sem falar na dívida do governo federal. Quem explica? Jamais é amortizado o capital inicial? Os pagamentos somente se referem a juros e correção monetária?

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  2. PARTE 1/2

    A sociedade justa e seus inimigos

    ESCRITO POR LORENA HOLZMANN
    SEGUNDA, 15 DE JULHO DE 2013

    Os mecanismos pelos quais o Estado arrecada os recursos que vão viabilizar seu funcionamento são desconhecidos pela maioria dos cidadãos, os quais, além de tudo, pouco interesse manifestam em seu desnudamento, ainda que, no Brasil, haja apelo para tal através do “impostômetro” (de insuspeitado interesse em promover, entre a população, a aversão à cobrança de impostos, necessários para viabilizar a ação do Estado). O conhecimento desses intrincados e pouco visíveis mecanismos (especialmente quando o sistema tributário é regressivo) é domínio de uns poucos estudiosos e profissionais vinculados às funções fiscais e tributárias do Estado.

    De modo simplificado, pode-se entender um sistema tributário como um conjunto de disposições que regula a coleta de recursos numa sociedade com a qual se assegura a sustentação do Estado e a efetivação de suas funções, historicamente definidas. O sistema tributário é o mecanismo-chave pelo qual os recursos públicos são amealhados entre determinados segmentos da população e distribuídos sob a forma de serviços ou via políticas públicas, também a favor de determinados grupos dessa população, de modo mais ou menos amplo e equânime.

    Nesse trânsito entre a coleta de fundos e o retorno aos cidadãos, muita coisa acontece e é aí que se alojam os inimigos da sociedade justa, no Brasil e no mundo globalizado sob a lógica do capital, enfocados pelos autores reunidos nesse livro, organizado por Antonio David Cattani e Marcelo Ramos Oliveira, sob o sugestivo e instigante título de A sociedade justa e seus inimigos (um contraponto ao livro A sociedade aberta e seus inimigos, de Karl Popper).

    Esse seleto grupo de autores expõe, de maneira simples e compreensível ao leitor, os mecanismos que, no Brasil, atuam no sentido de privilegiar os ricos, sobreonerando os mais pobres com cargas tributárias que mantêm e perpetuam a desigualdade social, traço profundo da sociedade brasileira. Tratando de diferentes temas, os autores têm em comum a perspectiva teórica crítica do papel do Estado conivente com os interesses do grande capital (e, em determinadas circunstâncias, até dele prisioneiro), capital que se vale das mais variadas artimanhas para assegurar a intocabilidade de seus interesses e privilégios.

    Os autores percorrem os meandros da legislação tributária brasileira, extremamente regressiva, apontando-a como um dos obstáculos à sociedade menos desigual, um dos pilares da sociedade justa. Nesse percurso, são abordados, de modo contundente, em face desses inimigos, legislação, instituições, pessoas e práticas, tais como as bases e a carga tributária, revelando quais os segmentos da população penalizados e quais os beneficiados; o sistema previdenciário, que beneficia alguns segmentos da população em detrimento de uma distribuição mais equilibrada entre a massa de beneficiários; as políticas sociais e quem as financia; o tratamento dado à divida pública; as resistências veladas ou manifestas contra uma lei que incidisse sobra as grandes fortunas; as armadilhas da legislação que inviabilizam medidas investigativas diante da inexistência material de provas dos delitos que justamente devem ser investigados; a leniência legal com sonegadores e fraudadores, levando à impunidade; a “inviolabilidade dos direitos adquiridos”, engessando as possibilidades de mudanças que pudessem eliminar ou dirimir as grandes desigualdades vigentes no país.

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  3. PARTE 1/2

    Os autores reunidos no livro têm em comum a denúncia contundente desses mecanismos que, tanto no nosso país como no espaço globalizado, permitem aos ricos e poderosos preservarem seus interesses e suas riquezas intocados. E nessas denúncias os autores são implacáveis, examinando práticas de instituições que estão a serviço desses interesses, sem deixar de dar nomes a executivos que as fazem funcionar e seu pernicioso trânsito entre os setores público e privado, favorecendo sempre os interesses do grande capital. Não fogem à penetrante argúcia dos autores as tantas ilegalidades (e até práticas criminosas) que têm os mesmos objetivos de defesa dos endinheirados e o que representam como obstáculos à construção de uma sociedade justa.alt

    Os artigos, ainda que enfatizem a situação brasileira, não se restringem a ela.
    Contemplam, também, instituições, práticas e legislação internacionais que se articulam na preservação de privilégios do grande capital. Destaque deve ser dado à existência dos paraísos fiscais, reduto de proteção de transações nem sempre lícitas, mas sempre impeditivas à construção de sociedades nacionais mais justas.

    As garantias de sigilo e de anonimato dos depositantes nesses enclaves servem de acobertamento a atividades ilegais, criminosas, de sonegação fiscal, usurpando recursos que deveriam ser recolhidos nos países de origem, viabilizando uma maior proximidade com o bem comum.

    "A sociedade justa e seus inimigos" torna-se leitura obrigatória para a compreensão do significado dos sistemas de tributação, suas distorções e o que pode e deve ser feito para corrigi-las. Não há, para tanto, uma receita milagrosa. Mas os autores são unânimes em reconhecer que somente numa sociedade democrática (Discordo. Um governo de raça, de coragem, também faz) será possível mobilizar a população para iniciar a mudança que poderá conduzir a uma sociedade mais justa. Antes disso, porém, é necessário que a população tome conhecimento da realidade do sistema tributário de nosso país e compreenda em que sentido deve reivindicar mudanças. Isto os autores fazem com muita competência, clareza, sem apelo a uma linguagem técnica incompreensível para o grande público, tornando o texto de fácil compreensão a não iniciados, mas comungados na perspectiva de uma sociedade justa e comprometidos com sua construção.

    Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8614:resenha150713&catid=43:resenhas&

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  4. "Nossos cofres" estão vazios mas o brilho do bezerro de ouro está cada vez mais reluzente e os narizes estão cada vez maiores.

    Carraro

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  5. Esses gastos todos com a dívida são aquilo que o grande Brizola chamava de "perdas internacionais". E o Enéas também tratou a esse respeito. Assim como o Salvador Allende em um discurso na ONU em 1972 falou do problema da dívida externa para os países periféricos do sistema capitalista mundial e as nefastas consequências para eles.

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